Prefeito Padre Joselito assina Decreto 050/2021 que cria Patrulha Maria da Penha

17 de junho de 2021

Intuito deste projeto é que as ações contribuam para a redução da violência doméstica no município

Nesta quarta-feira (16), o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, assinou, no Fórum da Comarca de Gravatá, o Decreto 050/2021 que cria a Patrulha Maria da Penha (PMP).

Considerando a necessidade da implementação de ações que contribuam para a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, especialmente no que se refere às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar, em virtude de medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Confira o Decreto 050/2021 na íntegra:

 

Last modified: 17 de junho de 2021

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