SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO

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Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

Euclides Gomes da Silva Filho.

Euclides Gomes da Silva é engenheiro civil, graduando-se em 1970, pela Escola Politécnica da Fundação de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – (POLI), da Universidade de Pernambuco – (UPE). É especialista em Transportes Urbanos, tendo adquirido o título pela Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – (EBTU), do Ministério de Transportes.  Atuou como engenheiro do 2° Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Terezina, no Piauí, tendo realizado trabalhos de instalação de canteiro de obras, conservação de rodovias, implantação e construção da BR–316 e fiscalização de empresas contratadas, no período de 1971 a 1976. Neste mesmo período, também foi Supervisor da 2ª Companhia da mesma empresa, sediada em Balsas, no Maranhão, desempenhando as mesmas funções, além de ter supervisionado a construção da Vila dos Oficiais no local. Euclides Gomes também foi engenheiro da Engenheiros Consultores – (ASTEP S/A), desenvolvendo projetos de engenharia da Rodovia 6/7 – Encarnación, no Paraguai, e da COESA Transportes LTDA. Atuou, ainda, como Técnico da EMTU/Recife, tendo exercido o cargo de Gerente de Fiscalização, entre os anos de 1979 a 2000. Ocupou o cargo de Diretor de Obras do DER/PE, tendo sido o responsável pela construção do 1º trecho da PE-15 e duplicação da PE-60, entre outros, durante 1988 a 1991. Foi Superintendente de Supervisão e Fiscalização de Obras do DER/PE, responsável pela supervisão da implantação do programa BID no Estado de Pernambuco, além de ter sido o Diretor de Transportes da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no mesmo estado. Foi Gerente Operacional das Empresas Parque Turístico Ecológico Água das Dunas e Parque Turístico Ecológico Dunas de Genipabu, no Rio Grande do Norte, sendo responsável pela fiscalização da execução do Projeto de Energia Eólica para estes parques.  Além disso, foi coordenador de diversos projetos em todo o país, como a pavimentação de parte do sistema viário alimentador do Corredor da Av. Presid. Kennedy e pela implantação do Projeto da Usina de Reciclagem de Materiais Sólidos de Ilha de Santana; das obras integrantes do Programa de Macrodrenagem de Olinda, compreendendo a implantação do Projeto do Canal dos Bultrins, das Lagoas de Retenção de Ouro Preto e do Fragoso, bem como no acompanhamento das obras do Canal do Fragoso sob responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco.

Secretária Executiva de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

Ana Paula Remígio de Farias Andrade.

Ana Paula Remígio de Farias Andrade é formada em Secretariado pela ESURP e Pós Graduada em Administração Pública. Possui cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Licitações Públicas, Sistema de Convênios, Instrumento de Planejamento e Orçamento Público. Já trabalhou no Departamento Análises e Processos da Secretaria Estadual da Fazenda no período de 2000 a 2002. Foi Oficial de Justiça de 2002 a 2005 no Fórum de Gravatá. Pela Prefeitura Municipal de Gravatá, já atuou como Secretária Executiva do Gabinete de Finanças em 2005, trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social entre 2005 e 2006 e, pela Secretaria de Infraestrutura, já foi Assessora Técnica, Secretária Adjunta, Assessora Direta Administrativa do Secretário entre 2006 a 2010. De 2011 a 2016 foi Coordenadora Financeira e do Controle Interno da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana e atualmente é Secretária Executiva de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de janeiro de 2017 até o momento.

Secretário Executivo de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

Paulo Amaro Maia Cassundé Júnior.

Paulo Amaro Maia Cassundé Júnior é graduado em engenharia civil pela UFPE. Atua há 23 anos como engenheiro e Responsável Técnico de infraestruturas, estradas, pontes, viadutos, barragens etc. Foi Diretor de Obras do Município de Olinda no período de dois anos, atuou durante quatro anos como diretor adjunto pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PE, durante 5 anos foi Diretor Geral da BDM Engenharia Angola na África, Secretário Municipal de Caruaru-PE nas pastas de Projetos Especiais e Serviços Públicos no período de 4 anos.

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA:

Art. 23. (da Lei Nº 3718/2017) Compete à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano:

I. executar a política do Governo Municipal concernente às ações de saneamento básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos, incluindo-se praças, parques e jardins;

II. elaborar o planejamento de obras e serviços públicos;

III. executar as obras públicas de forma direta ou indireta, de acordo com as disposições legais;

IV. implementar os projetos básicos para os serviços públicos e executivos de engenharia, direta ou indiretamente;

V. Elaborar planos e programas relacionadas com a infraestrutura urbana;

VI. coordenar e executar a política habitacional do Município;

VII. planejar e executar projetos habitacionais para assentamentos para a população de baixa renda;

VIII. fiscalizar a execução de obras públicas, particulares e serviços de engenharia realizados no Município, utilizando se necessário, o poder de polícia;

IX. elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia com base nos órgãos oficiais;

X. oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de engenharia;

XI. elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia, incluindo os cálculos respectivos para prédios públicos;

XII. subsidiar projetos de códigos de obras, urbanismo e posturas, no que couber, às áreas da competência da Secretaria;

XIII. conceber e executar programas de construção de rodovias;

XIV. promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município;

XV. programar e desenvolver, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, projetos de eletrificação rural;

XVI. fornecer laudos de avaliação para efeito de aquisição de imóveis e desapropriação pelo Poder Executivo;

XVII. elaborar termos de conclusão de obras, de aceitação de serviços de engenharia, emitir certidões de “habite-se” e laudos demarcatórios;

XVIII. executar os serviços de iluminação pública;

XIX. propor e gerenciar convênios de cooperação técnico-científica com órgãos e entidades nacionais e internacionais com atuação ambiental, objetivando ações na área de meio ambiente e a formação de quadros técnicos especializados;

XX. executar as ações e programas relacionados a transito e transporte no Município;

XXI. disciplinar o ordenamento viário da cidade, na forma da lei, a melhoria e ampliação do Sistema Viário;

XXII. superintender e fiscalizar sistemas de transporte público coletivo de passageiros rodoviário do Município;

XXIII. planejar e coordenar as atividades e programas de transporte coletivo de passageiros, tráfego e trânsito no território municipal;

XXIV. elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com Plano Diretor;

XXV. executar outras atividades pertinentes;

XXVI. Recolher, sempre que possível, de acordo com a sua capacidade, animais de pequeno porte abandonados ou extraviados e encaminhados para à adoção;

XXVII. Devolver os animais silvestres ao seu habitat.