Prefeitura inicia nesta terça (14) o cadastro cultural de artistas e grupos artisticos de Gravatá

13 de julho de 2020

A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, inicia nesta terça-feira (14) o cadastramento cultural de artistas e grupos artísticos do município. Com os dados fornecidos, será montado um registro dos artistas para atualização do inventário cultural da cidade, além de facilitar o processo de solicitação do auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

As inscrições poderão ser realizadas online, através de uma aba que ficará disponível no site da Prefeitura de Gravatá ou de forma presencial, no horário de 08h às 13h, na sede da Secretaria de Turismo, situada a Rua Rui Barbosa nº 150 – Segundo andar – Centro. Para quem tiver alguma dificuldade ou quiser esclarecer alguma dúvida, pode entrar em contato com a Secretaria através do telefone 3563-9047.

A Prefeitura de Gravatá esclarece que o Inventário Cultural auxiliará como banco de informações, porém não será uma ferramenta automática de aprovação no auxílio. Todos os cadastrados passarão por uma análise criteriosa de acordo com a LEI 14.017/20 – ALDIR BLANC

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho de 2020, concede auxílio emergencial para o setor cultural dos estados, distrito federal e dos municípios que se encontra impedida de exercer suas funções em decorrência do isolamento social, motivado pela pandemia do COVID-19.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o valor estimado que será creditado para o município de Gravatá é de aproximadamente R$ 606.000,56, que deverão ser utilizados para o pagamento de auxílio emergencial aos trabalhadores do segmento, e, no mínimo 20% desse recurso, em ações de  investimento no setor cultural.

 

Last modified: 13 de julho de 2020

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