Prefeitura amplia isenção de pagamentos de licenças para 286 atividades em Gravatá

6 de fevereiro de 2020

A Prefeitura de Gravatá adota mais uma medida que vai facilitar a vida de quem empreende na cidade. O decreto 064/2019 da administração municipal dispensa o licenciamento de 286 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo às seguranças ambiental, sanitária e econômica e possua área de até 50 m².

Algumas delas são: ensino de dança, comércio varejista de calçados, confecção de roupas, cabeleireiro, manicure, chaveiro, atividades de psicologia, contabilidade, entre outros.

Com isso, os empreendedores de Gravatá ficam isentos das licenças do “Alvará de Localização e de Funcionamento”, “Alvará Sanitário” e “Licença Ambiental”. 

“A Prefeitura de Gravatá tem se destacado ao longo da gestão em diminuir toda a burocracia relacionada a quem empreende, gera trabalho, emprego e renda. Essas medidas são um meio de promover a justiça fiscal. Temos ampliado as isenções populares também no IPTU, ISS e outros impostos”, destacou a Secretária de Finanças, Paula Gama.

Para solicitar a isenção, o empresário deve se dirigir, até o dia 30 de março, ao prédio da Secretaria de Finanças, que fica localizado na rua Rui Barbosa, nº150, em frente à Igreja Matriz. O atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Para esclarecimentos de dúvidas também é possível contactar pelo telefone 3563-9009 ou pelo email mercantil@prefeituradegravata.pe.gov.br

Confira o Decreto 064/2019 – CLIQUE AQUI

Last modified: 6 de fevereiro de 2020

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