DECRETO N.º 044/2017
EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017 nas repartições públicas.
Art. 2º – Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio Joaquim Didier, 11 de outubro de 2017.
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
Prefeito