Ponto Facultativo dia 12 de outubro

DECRETO N.º 044/2017

 

                                                                               EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017 nas repartições públicas.

Art. 2º – Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Palácio Joaquim Didier, 11 de outubro de 2017.

 

 

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
Prefeito