LEIS

LEIS 2017

Lei Nº 3718/2017 – Reforma Administrativa – Baixe a lei

Lei Nº 3719/2017 – Novo piso salarial dos professores municipais – Baixe a lei

Lei Nº 3720/2017 – Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Gravatá – Baixe a lei

Lei Nº 3721/2017 – Declara Utilidade Pública Municipal, a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO – Baixe a lei

Lei Nº 3722/2017 – Criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá – Baixe a lei – Baixe os anexos

Lei Nº 3723/2017 – Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco como veículo de comunicação oficial – Baixe a lei

Lei Nº 3724/2017 – Autorização para contratação de financiamento do PMAT – Baixe a lei

Lei Nº 3725/2017 – Reestruturação do Grupo Ocupacional Fisco Municipal – GOFM – Baixe a lei

Lei Nº 3726/2017 – Criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JAR  Baixe a lei

Lei Nº 3727/2017 – Autorização de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal – Baixe a Lei

Lei Nº 3728/2017 – Estágio de estudantes, nas condições que especifica. Baixe a lei.

Lei Nº 3729/2017 – Chefe do poder executivo autorizado a alterar a Lei Municipal 3.694/2016, e dá outras providências . Baixe a lei

Lei Nº 3730/2017 – Reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio e Previdência Social – RPPS. Baixe a lei.

Lei Nº 3731/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Baixe a lei

Lei Nº 3732/2017 – Declaração de utilidade pública a ONG AARG – Amigos dos Animais de Rua de Gravatá. Baixe a lei

Lei Nº 3733/2017 – Benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso – Baixe a lei

Lei Nº 3735/2017 – Programa Minha Casa Minha Vida. Baixe a lei

Lei Nº 3736/2017 – Doação à Ordem dos Advogados do Brasil de imóvel propriedade deste Município de Gravatá – Baixe a lei

Lei Nº 3737/2017 – Declara Patrimônio de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte – Baixe a lei

Lei Nº 3738/2017 – Modifica a Lei Municipal que instituiu a  contribuição para o custeio da iluminação pública CIP previsto no artico 149-A- Baixe a lei

Lei Nº 3739/2017 – Criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município – Baixe a lei

Lei Nº 3740/2017 – Autoriza o poder executivo abrir, ao Orçamento Municipal, crédito adicional especial e dá outras providências – Baixe a lei

Lei Nº 3741/2017 – Cria cargo em comissão e modifica o anexo II da lei 3.617/2013 – Baixe a lei

Lei Nº 3742/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências – Baixe a lei

Lei Nº 3745/2017 – Revoga a Lei Municipal 3653/2014 – Baixe a Lei

Lei Nº 3746/2017 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar a escritura de doação do terreno referente a Lei Municipal Nº 1820/89 – Baixe a lei

Lei Nº 3747/2017 – Denomina nome de Cemitério e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3748/2017 – Denomina nome de Rua e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3749/2017 – Denomina nome de Rua e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3750/2017 – Denomina nome de Rua e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3751/2017 – Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. – Baixe a Lei

Lei Nº 3752/2017 – Denomina nome de Rua e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3753/2017 – Denomina nome de Rua e dá outras providências – Baixe a Lei

Lei Nº 3754/2017 – Institui o Programa Educação Anti Drogas nas escolas da Rede de Ensino Municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” – Baixe a Lei

Lei Nº 3755/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a instalar o Banco de Leite Materno – Baixe a lei

Lei Nº 3756/2017 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município  – Baixe a Lei

Lei Nº 3757/2017 – Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal  – Baixe a Lei

Lei Nº 3758/2017 – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde – Baixe a Lei

Lei Nº 3759/2017 – Institui o Programa de Saúde do pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá   – Baixe a Lei

Leis 2018

Lei Nº 3760/2018 – Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá – Baixe a Lei

Lei Nº 3761/2018 – Dispõe sobre o programa “regularização é crescimento”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá, a partir dos requisitos dispostos na Lei  – Baixe a Lei

Lei Nº 3763/2018 – Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências  – Baixe a Lei