DECRETOS

DECRETO N.º 001/2017 – Feriado Municipal, dia 09 de Janeiro – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 002/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 003/2017 – Luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 004/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 005/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 006/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 007/2017 – Regulamentação do expediente de trabalho nas repartições públicas – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 008/2017 – Regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão presencial – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 009/2017 – Ponto Facultativo – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 010/2017 – Alteração de valores referentes a concessão de Diárias aos Servidores do Município – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 011/2017 – Regulamentação do lançamento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 012/2017 – Feriado Municipal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 013/2017 – Regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal e Assistência Social – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 015/2017 – Autorização a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional de interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, e dá outras Providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 016/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 017/2017 – Prorrogação do prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da taxa de localização e funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixos (ISS fixo)  – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 019/2017 – Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017  – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 024/2017 – Revoga o decreto de nº. 05/2016 de 02 de fevereiro de 2016  – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 026/2017 – Situação de emergência nas áreas do município – Baixe o Decreto

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