GOVERNO DECRETA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM GRAVATÁ EM DECORRÊNCIA DA SECA PROLONGADA

1 de fevereiro de 2017

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O Governo do Estado publicou nessa segunda (30) o Decreto n• 44.068, que oficializa que o Município de Gravatá está em “Situação de Emergência”, situação anormal em razão da estiagem por um período de 180 ou mais. O Decreto somente é expedito em caso de  desastres, que causam danos e prejuízos que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público ao ente atingido, e determina que o Estado atue no sentido de preservar o bem estar da população e das atividades econômicas da regiões atingidas.

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“O Decreto garante ao Estado e ao Município perante ao Governo Federal a autorização para adotar medidas necessárias e alocar recursos para o combate à “Situação de Emergência”, tais como: contratar serviços e equipamentos para tal fim.”

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, Aarão Lins, fez um levantamento e parecer técnico junto a sua equipe para encaminhar ao Governo, que em seguida fez o georreferenciamento das áreas reconhecendo a situação. A expectativa é de que sejam alocados recursos para e ações para minimizar os danos da seca na região. Entre as primeiras ações previstas estão a limpeza das barragens e Uruçu Mirim e Mandacaru.

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Last modified: 13 de fevereiro de 2017

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