Durante audiência pública, prefeitura apresenta projetos de Lei para a LOA 2020 e revisão do PPA 2018-2021

24 de setembro de 2019

Fotos: Ricardo Labastier/ SECOM Gravatá

Nesta terça-feira (24), a Prefeitura de Gravatá realizou mais uma importante audiência pública na Câmara Municipal dos Vereadores. Desta vez, o objetivo foi apresentar à população os projetos da Lei Orçamentária Anual – (LOA), para o ano de 2020, e da revisão do Plano Plurianual – (PPA) referente ao quadriênio 2018-2021. Na ocasião, a população pôde opinar publicamente sobre os projetos, que, quando aprovados, nortearão a administração do dinheiro público do município.

Recentemente, o PPA em vigor foi reformulado para se adequar e contemplar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas – (ONU). A adequação foi coordenada pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, e apresentada durante a audiência.


“A audiência de hoje representa mais um dos compromissos da gestão, que é o de debater assuntos de interesse público com o povo, para que este atue democraticamente nas decisões do governo. Só nesse ano, já realizamos cinco audiências públicas e nossa meta é fechar o ano de 2019 com mais de dez, promovendo maior sintonia entre a prefeitura e a sociedade”, explicou Joeides Pereira, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento.

Neste ano, o diferencial tem sido o fato de a população poder, agora, opinar sobre a gestão dos recursos públicos, não apenas nas audiências, mas, também, através de formulário online, disponível no site da prefeitura. Nesse espaço, todo cidadão pode dar sugestões de investimentos nos mais diversos âmbitos, como saúde, educação, pavimentação e saneamento básico, por exemplo.


“É muito importante promover esse tipo de participação social. Primeiramente, estamos cumprindo o que a legislação determina de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em segundo lugar, cumprimos com a transparência que a gestão mostra a cada encontro desse tipo. No que depender de nós, estaremos sempre mostrando às pessoas o que o município gasta e irá gastar, além de tirar as dúvidas que possam surgir”, pontuou a contadora Valéria Celestino, Contadora do município.

 


“Ficamos felizes pelo fato de, cada vez mais, avançarmos na questão da transparência, para que as pessoas saibam o que está acontecendo no município. Falar de PPA e LOA é trazer instrumentos de planejamento orçamentário necessários para que a cidade se desenvolva ainda mais”, registrou o Prefeito Joaquim Neto.

Além de representantes da população, do prefeito e do Secretário de Planejamento e Orçamento do município, estiveram presentes na ocasião o Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento, Wilson Barros, a Secretária da Mulher, Taciana Medeiros, o Secretário Executivo de Imprensa, José Fábio, a Chefe de Gabinete, Dra. Edvânia Pires, o Presidente da Câmara de Vereadores, Léo do Ar, e demais vereadores.

Last modified: 25 de setembro de 2019

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Skip to content