DECRETOS 2020
| Número do decreto | Ementa | Decreto completo para baixar |
| DECRETO 001/2020 | Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 002/2020 | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 003/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 004-A /2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 005/2020 | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 007/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 008/2020 | Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Download |
| DECRETO 009/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 011/2020 | Decreta pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 013/2020 | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 014/2020 | Dispõe sobre a suspensão da autorização para participação em cursos e treinamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 015/2020 | Regulamenta o âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. conforme Lei Federal N. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 016/2020 | Altera e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 DE Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 017/2020 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 018/2020 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 019/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Gravatá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19. | Download |
| DECRETO 020/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. | Download |
| DECRETO 021/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2020. | Download |
