DECRETOS 2020

Número do decreto Ementa Decreto completo para baixar
DECRETO 001/2020  Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020,  fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO 002/2020 Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO 003/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO 004-A /2020 Decreta Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências.  Download
DECRETO 005/2020 Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.  Download
DECRETO 007/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.  Download
DECRETO 008/2020 Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.  Download
DECRETO 009/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 011/2020 Decreta pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.  Download
DECRETO 013/2020 Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. Download
DECRETO 014/2020 Dispõe sobre a suspensão da autorização para participação em cursos e treinamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.  Download
DECRETO 015/2020 Regulamenta o âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. conforme Lei Federal N. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Download
DECRETO 016/2020 Altera e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 DE Fevereiro de 2020. Download
DECRETO 017/2020 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 018/2020 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 019/2020 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Gravatá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19.  Download
DECRETO 020/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020.  Download
DECRETO 021/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2020.  Download
DECRETO 022/2020 Altera e regulamenta, no município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 023/2020 Altera e regulamenta, no município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 024/2020 Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências.  Download
DECRETO 025/2020 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 026/2020 Dispõe sobre o plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Pode Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme Lei Federal nº 13. 979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.  Download
DECRETO 027/2020 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 029/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.  Download
DECRETO 030/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.  Download
DECRETO 031/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.  Download
DECRETO 032/2020  Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas de vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do Coronavírus (Covid -19) Download
DECRETO 033/2020  Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 034/2020  Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária.  Download
DECRETO 035/2020  Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.    Download
DECRETO 037/2020  Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.     Download
DECRETO 038/2020  Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.     Download
DECRETO 041/2020  Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.  Download
DECRETO 042/2020  Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 045/2020  Altera o Decreto nº 42, de 14 de maio de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias  para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.     Download
DECRETO 046/2020 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Download
DECRETO 047/2020 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Download
DECRETO 048/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. Download
DECRETO 049/2020 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 050/2020 Altera as medidas constantes no Decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 051/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Download
DECRETO 053/2020 Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.  Download
DECRETO 054/2020  Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado à ampliação do cemitério central do município de Gravatá – Cemitério Santo Amaro. Download
DECRETO 056/2020 Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.   Download
DECRETO 058/2020 Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.   Download

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