DECRETOS 2020
| Número do decreto | Ementa | Decreto completo para baixar |
| DECRETO 001/2020 | Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 002/2020 | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 003/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 004-A /2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 005/2020 | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 007/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 008/2020 | Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Download |
| DECRETO 009/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 011/2020 | Decreta pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 013/2020 | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 014/2020 | Dispõe sobre a suspensão da autorização para participação em cursos e treinamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 015/2020 | Regulamenta o âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. conforme Lei Federal N. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 016/2020 | Altera e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 DE Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 017/2020 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 018/2020 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 019/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Gravatá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19. | Download |
| DECRETO 020/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. | Download |
| DECRETO 021/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2020. | Download |
| DECRETO 022/2020 | Altera e regulamenta, no município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 023/2020 | Altera e regulamenta, no município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 024/2020 | Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 025/2020 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 026/2020 | Dispõe sobre o plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Pode Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme Lei Federal nº 13. 979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 027/2020 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 029/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 030/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 031/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 032/2020 | Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas de vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do Coronavírus (Covid -19) | Download |
| DECRETO 033/2020 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 034/2020 | Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária. | Download |
| DECRETO 035/2020 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 037/2020 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 038/2020 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 041/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 042/2020 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 045/2020 | Altera o Decreto nº 42, de 14 de maio de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 046/2020 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 047/2020 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 048/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 049/2020 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 050/2020 | Altera as medidas constantes no Decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 051/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 053/2020 | Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 054/2020 | Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado à ampliação do cemitério central do município de Gravatá – Cemitério Santo Amaro. | Download |
| DECRETO 056/2020 | Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
| DECRETO 058/2020 | Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta, no âmbito socioeconômico do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | Download |
