DECRETOS 2019

Número do decreto Ementa Documento completo para baixar
DECRETO 001/2019 Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de professor, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Download
DECRETO 002/2019 Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. Download
DECRETO 003/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 004/2019 Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Download
DECRETO 004 – A /2019 Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Download
DECRETO 007/2019 Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas, e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.  Download
DECRETO 008/2019 Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO 010/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
DECRETO 011/2019 Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal – (GPF) e dá outras providências. Download
DECRETO 012/2019 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. Download
DECRETO 013/2019 Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da Secretaria Municipal de Educação/PE e dá outras providências. Download
DECRETO 014/2019 Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO 016/2019 Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 e dá outras providências. Download
DECRETO 017/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. Download
DECRETO 018/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO 021/2019 Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO 022/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. Download
DECRETO 023/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO 024/2019 Dispõe sobre a Convocação da “Conferência Municipal de Saúde” de Gravatá-PE e dá outras providências. Download
DECRETO 025/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. Download
DECRETO 026/2019 Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de abril de 2019, e dá outras providências. Download
DECRETO 027/2019 Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. Download
DECRETO 028/2019  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO 029/2019 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. JOSÉ SOARES DE ANDRADE, “Dr. Deda.” Download
DECRETO 030/2019 Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO 031/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outra providências. Download
DECRETO 032/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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DECRETO 033/2019 Institui e regulamenta o Art. 7° da Lei Federal 13.460/2017, que trata da carta de serviços ao usuário.  Download
DECRETO 034/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO 035/2019 Declara Luto Oficial no município de Gravatá-PE, pelo falecimento do escritor Alberto Frederico Lins Caldas.  Download
DECRETO 036/2019 Altera dispositivos do Decreto nº 011, de 01 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF). Download
DECRETO 037/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO 038/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências.  Download
DECRETO 039/2019 Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.  Download
DECRETO 040/2019 Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Gravatá.  Download
DECRETO 041/2019 Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI – Gravatá, instituído pela Lei nº 3.798/2019. Download
DECRETO 042/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá-PE e dá outras providências.  Download
DECRETO 043/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 044/2019  Decreta situação de emergência às áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.  Download
DECRETO 045/2019  Convoca a 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências.  Download
DECRETO 046/2019  Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUB, e dá outras providências.  Download
DECRETO 047/2019  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 048/2019  Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá.  Download
DECRETO 049/2019  Declara luto oficial no município de Gravatá – PE, pelo falecimento do Ex-Vice-prefeito Waldomiro Gomes de Queiroz. Download
DECRETO 050/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 051/2019 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO 053/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 054/2019 Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.  Download
DECRETO 055/2019 Abre orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 056/2019 Abre orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO 059/2019 Revoga o Decreto Municipal Nº 018-A/2014-GP. Download
DECRETO 060/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada, da Fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências.  Download
DECRETO 061/2019 Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança e Defesa Civil, Assistência Social e Juventude; Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.  Download
DECRETO 063/2019 Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.  Download
DECRETO 064/2019 Regulamenta a Lei n° 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências”. Download
DECRETO 066/2019  Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020.  Download

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