DECRETOS 2018

Número do decreto Ementa Decreto completo para baixar
DECRETO N.º 001/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 002/2018  Decreta feriado municipal o dia 15 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 003/2018 Dispões sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 004/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 005/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 006/2018 Decreta pontos facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.  Download
DECRETO N.º 007/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 008/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 009/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 010/2018 Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 012/2018 Notifica o lançamento das taxas de funcionamento, instalação de utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 013/2018 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa norma  prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 014/2018 Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Gravatá -PE, conforme Lei Municipal nº 3728/2017. Download
DECRETO N.º 016/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Download
DECRETO N.º 017/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 018/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 019/2018 Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução do vírus Zica e Chikungunya.  Download
DECRETO N.º 020/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite. Download
DECRETO N.º 021/2018 Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO N.º 022/2018 Institui o Programa Gravatá Segura e cria o Grupo de Gestão Integrada no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 023/2018 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a retificar o Decreto nº 012/1978 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 025/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. Download
DECRETO N.º 026/2018 Altera dispositivos no Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. Download
DECRETO Nº 028/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 029/2018 Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá-PE.  Download
DECRETO N.º 031/2018 Declara situação de emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 032/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO N.º 033/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO N.º 034/2018 Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Download
DECRETO Nº 036/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 037/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 038/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Deputado Estadual e Presidente da ALEPE Guilherme Uchôa. Download
DECRETO Nº 039/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 040/2018 Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 041/2018 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Download
DECRETO Nº 042/2018 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de perícias médicas no âmbito do Poder Executivo. Download
DECRETO Nº 043/2018 Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2017 e dá outra providências. Download
DECRETO Nº 044 A/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 044 B/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 045/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  Download
DECRETO Nº 046/2018 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal.  Download
DECRETO Nº 047/2018 Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 003/2018. Download
DECRETO Nº 048/2018 Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.  Download
DECRETO Nº 049/2018 Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 050/2018  Declara Luto Oficial no município de Gravatá/PE, pelo falecimento do empresário João Batista de Melo.  Download
DECRETO Nº 051/2018  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 052/2018   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 053/2018 Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (PETI) Download
DECRETO Nº 054/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 055/2018  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 056/2018 Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 057/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 058/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 059/2018 Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. Download
DECRETO Nº 061/2018 Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 062/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 063/2018 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 064/2018 Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida – (PMCMV), e dá outras providências.  Download
DECRETO Nº 065/2018 Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá-PE. Download
DECRETO Nº 066/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 067/2018 Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 068/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 070/2018 Dispõe sobre Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.  Download
DECRETO Nº 071/2018 Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 072/2018 Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – (GIPP), constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Download

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