Decretos

DECRETOS 2017

NÚMERO DO DECRETO EMENTA DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR
DECRETO N.º 001/2017 Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 002/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 003/2017 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Download
DECRETO N.º 004/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 005/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 006/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 007/2017 Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 008/2017 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito do Município de Gravatá-PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços – SRP e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 009/2017 Decreta pontos facultativos os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 010/2017 Altera valores referentes à concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO N.º 011/2017 Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 012/2017 Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 013/2017 Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 014/2017 Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 015/2017 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 016/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 017/2017 Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto Sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). Download
DECRETO N.º 018/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 019/2017 Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 020/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 021/2017 Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718, de 31 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.   Download
DECRETO N.º 022/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 023/2017 Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. Download
DECRETO N.º 024/2017 Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 025/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 026/2017 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamentos. Download
DECRETO N.º 027/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 028/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 029/2017 Decreta ponto facultativo o dia 15 de junho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 030/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 031/2017 Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 032/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 033/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 034/2017 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Gravatá- PE e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 035/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá-PE e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 036/2017 Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 037/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 038/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 039/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 040/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 041/2017 Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 042/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 043/2017 Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 044/2017 Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 045/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 046/2017 Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO N.º 047/2017 Decreto de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. Download
DECRETO N.º 048/2017 Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Gravatá – IPSEG e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 049/2017 Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, seleção simplificada e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 050/2017 Regulamenta o Art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 051/2017 decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 052/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 053/2017 Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 054/2017 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Guarda Municipal Edward Charles Rito. Download
DECRETO N.º 055/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 056/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 057/2017 Regulamenta a Lei nº 3077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município. Download
DECRETO N.º 058/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 059/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 060/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 061/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 062/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 064/2017 Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.  Download
DECRETO N.º 065/2017 Regulamenta o Registro Cadastral de Fornecedores do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Download
DECRETO N.º 066/2017 Prorroga o prazo de que trata o Art. 5º do Decreto nº 015 de 14 de março de 2017. Download

 

DECRETOS 2018

NÚMERO DO DECRETO EMENTA DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR
DECRETO N.º 001/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 002/2018 Decreta feriado municipal o dia 15 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 003/2018 Dispões sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 004/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 005/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 006/2018 Decreta pontos facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 007/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 008/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 009/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 010/2018 Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 012/2018 Notifica o lançamento das taxas de funcionamento, instalação de utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 013/2018 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa norma  prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 014/2018 Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Gravatá -PE, conforme Lei Municipal nº 3728/2017. Download
DECRETO N.º 016/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Download
DECRETO N.º 017/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 018/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 019/2018 Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução do vírus Zica e Chikungunya.  Download
DECRETO N.º 020/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite. Download
DECRETO N.º 021/2018 Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO N.º 022/2018 Institui o Programa Gravatá Segura e cria o Grupo de Gestão Integrada no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Dawnload
DECRETO Nº 023/2018 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a retificar o Decreto nº 012/1978 e dá outras providências. Dawnload
DECRETO N.º 025/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. Download
DECRETO N.º 026/2018 Altera dispositivos no Decreto nº 013 de 20 de março de 2018.

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DECRETO Nº 028/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 029/2018 Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá-PE. Download
DECRETO N.º 031/2018 Declara situação de emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 034/2018 Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Download
DECRETO Nº 036/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 038/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Deputado Estadual e Presidente da ALEPE Guilherme Uchôa. Download

 

 

 

 

 

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