Decretos
DECRETOS 2017
| NÚMERO DO DECRETO | EMENTA | DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR |
| DECRETO N.º 001/2017 | Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 002/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 003/2017 | Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. | Download |
| DECRETO N.º 004/2017 | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 005/2017 | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 006/2017 | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 007/2017 | Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 008/2017 | Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito do Município de Gravatá-PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços – SRP e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 009/2017 | Decreta pontos facultativos os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 010/2017 | Altera valores referentes à concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 011/2017 | Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 012/2017 | Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 013/2017 | Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 014/2017 | Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 015/2017 | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 016/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 017/2017 | Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto Sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). | Download |
| DECRETO N.º 018/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 019/2017 | Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 020/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 021/2017 | Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718, de 31 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 022/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 023/2017 | Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. | Download |
| DECRETO N.º 024/2017 | Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 025/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 026/2017 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamentos. | Download |
| DECRETO N.º 027/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 028/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 029/2017 | Decreta ponto facultativo o dia 15 de junho de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 030/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 031/2017 | Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 032/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 033/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 034/2017 | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Gravatá- PE e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 035/2017 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá-PE e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 036/2017 | Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 037/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 038/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 039/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 040/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 041/2017 | Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 042/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO Nº 043/2017 | Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 044/2017 | Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 045/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 046/2017 | Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Download |
| DECRETO N.º 047/2017 | Decreto de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. | Download |
| DECRETO N.º 048/2017 | Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Gravatá – IPSEG e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 049/2017 | Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, seleção simplificada e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 050/2017 | Regulamenta o Art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 051/2017 | decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 052/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 053/2017 | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 054/2017 | Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Guarda Municipal Edward Charles Rito. | Download |
| DECRETO N.º 055/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 056/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 057/2017 | Regulamenta a Lei nº 3077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município. | Download |
| DECRETO N.º 058/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 059/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 060/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 061/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 062/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 064/2017 | Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. | Download |
| DECRETO N.º 065/2017 | Regulamenta o Registro Cadastral de Fornecedores do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. | Download |
| DECRETO N.º 066/2017 | Prorroga o prazo de que trata o Art. 5º do Decreto nº 015 de 14 de março de 2017. | Download |
DECRETOS 2018
| NÚMERO DO DECRETO | EMENTA | DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR |
| DECRETO N.º 001/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 002/2018 | Decreta feriado municipal o dia 15 de janeiro de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 003/2018 | Dispões sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 004/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Download |
| DECRETO N.º 005/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 006/2018 | Decreta pontos facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 007/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 008/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 009/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 010/2018 | Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 012/2018 | Notifica o lançamento das taxas de funcionamento, instalação de utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 013/2018 | Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa norma prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 014/2018 | Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Gravatá -PE, conforme Lei Municipal nº 3728/2017. | Download |
| DECRETO N.º 016/2018 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. | Download |
| DECRETO N.º 017/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 018/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 019/2018 | Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução do vírus Zica e Chikungunya. | Download |
| DECRETO N.º 020/2018 | Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite. | Download |
| DECRETO N.º 021/2018 | Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Download |
| DECRETO N.º 022/2018 | Institui o Programa Gravatá Segura e cria o Grupo de Gestão Integrada no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Dawnload |
| DECRETO Nº 023/2018 | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a retificar o Decreto nº 012/1978 e dá outras providências. | Dawnload |
| DECRETO N.º 025/2018 | Altera dispositivos do Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. | Download |
| DECRETO N.º 026/2018 | Altera dispositivos no Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. | |
| DECRETO Nº 028/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO Nº 029/2018 | Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá-PE. | Download |
| DECRETO N.º 031/2018 | Declara situação de emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. | Download |
| DECRETO N.º 034/2018 | Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. | Download |
| DECRETO Nº 036/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Download |
| DECRETO Nº 038/2018 | Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Deputado Estadual e Presidente da ALEPE Guilherme Uchôa. | Download |
| DECRETO Nº 040/2018 | Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO Nº 041/2018 | Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. | Download |
| DECRETO Nº 042/2018 | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de perícias médicas no âmbito do Poder Executivo. | Download |
| DECRETO Nº 043/2018 | Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2017 e dá outra providências. | Download |
| DECRETO Nº 049/2018 | Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 053/2018 | Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (PETI) | Download |
| DECRETO 056/2018 | Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 059/2018 | Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. | Download |
| DECRETO 061/2018 | Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 063/2018 | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 067/2018 | Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 071/2018 | Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 072/2018 | Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – (GIPP), constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Download |
DECRETOS 2019
| DECRETO 001/2019 | Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de professor, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 002/2019 | Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 004/2019 | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 004 – A /2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 007/2019 | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas, e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 008/2019 | Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 010/2019 | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 011/2019 | Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal – (GPF) e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 012/2019 | Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 013/2019 | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da Secretaria Municipal de Educação/PE e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 014/2019 | Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Download |
| DECRETO 016/2019 | Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 017/2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 022/2019 | Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. | Download |
| DECRETO 024/2019 | Dispõe sobre a Convocação da “Conferência Municipal de Saúde” de Gravatá-PE e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 025/2019 | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 026/2019 | Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de abril de 2019, e dá outras providências. | Download |
| DECRETO 027/2019 | Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. | Download |
| DECRETO 029/2019 | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. JOSÉ SOARES DE ANDRADE, “Dr. Deda.” | Download |
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