Decretos

DECRETOS 2017

NÚMERO DO DECRETO EMENTA DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR
DECRETO N.º 001/2017 Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 002/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 003/2017 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Download
DECRETO N.º 004/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 005/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 006/2017 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 007/2017 Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 008/2017 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito do Município de Gravatá-PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços – SRP e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 009/2017 Decreta pontos facultativos os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 010/2017 Altera valores referentes à concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO N.º 011/2017 Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 012/2017 Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 013/2017 Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 014/2017 Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 015/2017 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 016/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 017/2017 Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto Sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). Download
DECRETO N.º 018/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 019/2017 Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 020/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 021/2017 Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718, de 31 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.   Download
DECRETO N.º 022/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 023/2017 Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. Download
DECRETO N.º 024/2017 Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 025/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 026/2017 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamentos. Download
DECRETO N.º 027/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 028/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 029/2017 Decreta ponto facultativo o dia 15 de junho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 030/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 031/2017 Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 032/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 033/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 034/2017 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Gravatá- PE e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 035/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá-PE e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 036/2017 Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 037/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 038/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 039/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 040/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 041/2017 Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 042/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 043/2017 Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 044/2017 Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 045/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 046/2017 Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO N.º 047/2017 Decreto de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. Download
DECRETO N.º 048/2017 Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Gravatá – IPSEG e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 049/2017 Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, seleção simplificada e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 050/2017 Regulamenta o Art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 051/2017 decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 052/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 053/2017 Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 054/2017 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Guarda Municipal Edward Charles Rito. Download
DECRETO N.º 055/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 056/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 057/2017 Regulamenta a Lei nº 3077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município. Download
DECRETO N.º 058/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 059/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 060/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 061/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 062/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 064/2017 Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.  Download
DECRETO N.º 065/2017 Regulamenta o Registro Cadastral de Fornecedores do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Download
DECRETO N.º 066/2017 Prorroga o prazo de que trata o Art. 5º do Decreto nº 015 de 14 de março de 2017. Download

 

DECRETOS 2018

NÚMERO DO DECRETO EMENTA DECRETO COMPLETO PARA BAIXAR
DECRETO N.º 001/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 002/2018 Decreta feriado municipal o dia 15 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 003/2018 Dispões sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 004/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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DECRETO N.º 005/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 006/2018 Decreta pontos facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 007/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 008/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 009/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 010/2018 Decreta feriado municipal o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 012/2018 Notifica o lançamento das taxas de funcionamento, instalação de utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 013/2018 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa norma  prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 014/2018 Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Gravatá -PE, conforme Lei Municipal nº 3728/2017. Download
DECRETO N.º 016/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá-PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Download
DECRETO N.º 017/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 018/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 019/2018 Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução do vírus Zica e Chikungunya.  Download
DECRETO N.º 020/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite. Download
DECRETO N.º 021/2018 Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO N.º 022/2018 Institui o Programa Gravatá Segura e cria o Grupo de Gestão Integrada no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Dawnload
DECRETO Nº 023/2018 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a retificar o Decreto nº 012/1978 e dá outras providências. Dawnload
DECRETO N.º 025/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 013 de 20 de março de 2018. Download
DECRETO N.º 026/2018 Altera dispositivos no Decreto nº 013 de 20 de março de 2018.

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DECRETO Nº 028/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 029/2018 Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá-PE. Download
DECRETO N.º 031/2018 Declara situação de emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Download
DECRETO N.º 034/2018 Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Download
DECRETO Nº 036/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 038/2018 Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Deputado Estadual e Presidente da ALEPE Guilherme Uchôa. Download
DECRETO Nº 040/2018 Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO Nº 041/2018 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Download
DECRETO Nº 042/2018 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de perícias médicas no âmbito do Poder Executivo. Download
DECRETO Nº 043/2018 Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2017 e dá outra providências. Download
DECRETO Nº 049/2018 Regulamenta o Art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.  Download
DECRETO 053/2018 Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (PETI) Download
DECRETO 056/2018 Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO 059/2018 Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. Download
DECRETO 061/2018 Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO 063/2018 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
DECRETO 067/2018 Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Download
DECRETO 071/2018 Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. Download
DECRETO 072/2018 Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – (GIPP), constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Download

 

DECRETOS 2019

DECRETO 001/2019 Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de professor, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Download
DECRETO 002/2019 Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do Mel, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências. Download
DECRETO 004/2019 Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Download
DECRETO 004 – A /2019 Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Download
DECRETO 007/2019 Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas, e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.  Download
DECRETO 008/2019 Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Download
DECRETO 010/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
DECRETO 011/2019 Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal – (GPF) e dá outras providências. Download
DECRETO 012/2019 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. Download
DECRETO 013/2019 Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da Secretaria Municipal de Educação/PE e dá outras providências. Download
DECRETO 014/2019 Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Download
DECRETO 016/2019 Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 e dá outras providências. Download
DECRETO 017/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. Download
DECRETO 022/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. Download
DECRETO 024/2019 Dispõe sobre a Convocação da “Conferência Municipal de Saúde” de Gravatá-PE e dá outras providências. Download
DECRETO 025/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. Download
DECRETO 026/2019 Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de abril de 2019, e dá outras providências. Download
DECRETO 027/2019 Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. Download
DECRETO 029/2019 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. JOSÉ SOARES DE ANDRADE, “Dr. Deda.” Download
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