Decretos

Decretos 2017

DECRETO N.º 001/2017 – Feriado Municipal, dia 09 de Janeiro – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 002/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 003/2017 – Luto oficial em Gravatá pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 004/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 005/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 006/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 007/2017 – Regulamentação do expediente de trabalho nas repartições públicas – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 008/2017 – Regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão presencial – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 009/2017 – Ponto Facultativo – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 010/2017 – Alteração de valores referentes a concessão de Diárias aos Servidores do Município – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 011/2017 – Regulamentação do lançamento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 012/2017 – Feriado Municipal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 013/2017 – Regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal e Assistência Social – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 014/2017 – Revoga o decreto de n˚97 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 015/2017 – Autorização a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional de interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, e dá outras Providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 016/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 017/2017 – Prorrogação do prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da taxa de localização e funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixos (ISS fixo) – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 018/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 019/2017 – Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 020/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 021/2017 – Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal n˚3818 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Gravatá e da outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 022/2017 – Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 023/2017 – Revogação do Decreto 005/2016 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 024/2017 – Revoga o decreto de nº. 05/2016 de 02 de fevereiro de 2016 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 025/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 026/2017 – Situação de emergência nas áreas do município – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 027/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 028/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 029/2017 – Ponto Facultativo – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 030/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 032/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 033/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 034/2017 – Conferência da Saúde – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 035/2017 – Conferência de Assistência Social – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 036/2017 – Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 037/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 038/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 039/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 040/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 041/2017 – Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2017 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 042/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO Nº 043/2017 – Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 044/2017 – Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 045/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 046/2017 – Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 047/2017 – Decreto de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 048/2017 – Modificação do Decreto Nº 059 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 049/2017 – Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 050/2017 – Regulamentação do artigo 17 da lei municipal 3725 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 051/2017 – Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 052/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 053/2017 – Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 054/2017 – Luto Oficial pelo falecimento do Guarda Municipal Edward Charles Rito – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 055/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 056/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 057/2017 – Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 058/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 059/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 060/2017 – Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no município de Gravatá e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 061/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 062/2017 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 064/2017 – Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedor individual MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 065/2017 – Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei n˚ 8.666, de 21 de junho de 1993 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 066/2017 – Prorroga o prazo de que trata o art. 5˚ do decreto de n˚ 15 de 14 de março de 2017 – Baixe o Decreto

Decretos 2018

DECRETO N.º 002/2018 – Feriado Municipal do dia 15 de Janeiro – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 003/2018 – Suspensão da Concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 006/2018 – Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 014/2018 – Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei nº 3.728/2017 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 016/2018 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 020/2018 – Luto oficial em Gravatá pelo falecimento da Professora Rosineide Leite – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 028/2018 – Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos – Baixe o Decreto

DECRETO N.º 031/2018 – Declarada a situação de emergência no âmbito do Município de Gravatá. Instala o comitê de crise e dá outras providências – Baixe o Decreto