Controle Urbano apresenta equipe e diretrizes do governo

5 de abril de 2017

Fotos: Allan Torres / SECOM Gravatá

A Secretaria de Infraestrutura apresentou a equipe responsável pelo Controle Urbano no município.
A frente da equipe está Paulo Cassundé Júnior, secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Controle Urbano.

“Nosso objetivo é reestruturar todo o planejamento do Controle Urbano obedecendo as legislações vigentes, propor modificações e adequações para o presente e o futuro da cidade, utilizando-se de ferramentas da gestão, aumentando a eficiência e eficácia no atendimento da população.” disse o secretário.

A equipe é composta por dez fiscais, um supervisor, engenheiros e arquitetos que irão fiscalizar a ocupação e o uso do solo, atuando através de orientação e estabelecendo ações preventivas e de fiscalização no cumprimento do desenvolvimento urbano da cidade.

Conforme a lei, antes de executar uma obra é preciso levar para a Secretaria um projeto do que será feito, após análise e atestado a regularidade do projeto a obra é liberada para execução.

Em caso de irregularidades o dono da obra deverá apresentar o projeto modificado conforme será orientado, em caso do não cumprimento das normas estabelecidas pela lei pode haver o embargo da obra.

Outro ponto que será fiscalizado é o despejo de entulhos em vias públicas, ao ser identificada essa atividade o responsável receberá o prazo de 72h para providenciar a retirada da metralha e encaminhar para um local de despejo adequado.

A Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Controle Urbano atende no prédio da Prefeitura, no horário das 8 às 13h, de segunda a sexta.

Last modified: 5 de abril de 2017

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