Combate ao Trabalho Infantil foi destaque durante Semana Santa

2 de abril de 2018

Foto: Allan Torres / SECOM Gravatá

Durante a Semana Santa, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, realizou ação educativa de orientação de combate ao trabalho infantil, pelo centro da cidade e no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, onde foram realizadas as apresentações artísticas e culturais.

Com o objetivo de conscientizar ambulantes, prestadores de serviço e a comunidade, equipes da secretaria conversaram, entregaram panfletos e orientaram sobre a importância de não contribuir com a exploração do trabalho infantil.

Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. “Acreditamos que o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo para a conquista dos seus direitos, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir uma visão das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos, com capacidade de exercerem sua cidadania”, ressaltou a coordenadora do AEPET (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho), Dayane Castor.

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, no Conselho Tutelar ou nos setores de Assistência Social.

Last modified: 2 de abril de 2018

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