Artesãos de Gravatá podem emitir a carteira de artesão pelo Programa do Artesanato Brasileiro

3 de fevereiro de 2021

As inscrições devem ser realizadas por e-mail na Secretaria de Assistência Social e Juventude

A primeira-dama do município e secretária de Assistência Social e Juventude, e também artesã, Viviane Facundes, realizou um vídeo demonstrativo que faz parte do processo seletivo e ressaltou a importância de ter essa carteira. “Ter a carteira de artesão é muito importante pelo reconhecimento ao emprego que é bastante desvalorizado. Com a carteira em mãos você pode passar a ter benefícios e ganhar visibilidade como artista”.

O governo de Pernambuco realiza o Programa do Artesanato Brasileiro e as pessoas têm o direito de ter a Carteira de Artesão, que é um documento que garante o reconhecimento do trabalho por ele produzido.

De acordo com o Programa, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação dos produtos, como: cerâmica, fibra vegetal e madeira, e também trabalhadores manuais os quais desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como: biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.

Vale destacar que, a carteira é gratuita e não contém taxa de adesão. A emissão acontece logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICABB).

Os benefícios que a carteira oferece são:

Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);

Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;

Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);

Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);

Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;

Possibilidade de vender as peças nas duas lojas do Centro de Artesanato (Recife e Bezerros), mediante avaliação da curadoria.

Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

O processo será realizado pela secretaria de Assistência Social e Juventude, localizada na Avenida Dantas Barretos, 51, bairro Padro, e quem for se cadastrar é necessário:

Encaminhar os dados junto com o vídeo para o e-mail: assistencia@prefeituradegravata.pe.gov.br

O vídeo deve ser de 05 a 10 minutos com o artesão mostrando o passo a passo da técnica, deixando claro o manuseio da peça, sua lapidação e resultado final;

O candidato deve também encaminhar foto 3×4 atual, cópia de RG, CPF e Comprovante de Residência (água, luz, telefone, convênio médio ou fatura de cartão) em nome do artesão;

Reportagem: Mathilde Souza

Fotos: Anderson Souza

Last modified: 3 de fevereiro de 2021

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